Decisões de política monetária

16 de março de 2023

Projeta‑se que a inflação permaneça demasiado elevada durante demasiado tempo. Por conseguinte, o Conselho do BCE decidiu hoje aumentar as três taxas de juro diretoras do BCE em 50 pontos base, em conformidade com a sua determinação em assegurar um retorno atempado da inflação ao objetivo de 2% a médio prazo. O nível elevado de incerteza reforça a importância de uma abordagem dependente dos dados nas decisões do Conselho do BCE sobre as taxas diretoras, que serão determinadas pela avaliação do mesmo das perspetivas de inflação, à luz dos dados económicos e financeiros que forem sendo disponibilizados, da dinâmica da inflação subjacente e da força da transmissão da política monetária.

O Conselho do BCE está a acompanhar de perto as atuais tensões no mercado e está preparado para responder conforme necessário, no sentido de preservar a estabilidade de preços e a estabilidade financeira na área do euro. O setor bancário da área do euro é resiliente, apresentando posições de capital e liquidez fortes. Em todo o caso, o conjunto de instrumentos de política monetária do BCE permite inteiramente proporcionar, se necessário, apoio em termos de liquidez ao sistema financeiro da área do euro e preservar a transmissão regular da política monetária.

As novas projeções macroeconómicas elaboradas por especialistas do BCE foram finalizadas no início de março, antes do recente surgimento de tensões nos mercados financeiros. Assim, essas tensões implicam uma incerteza adicional em torno das projeções de referência para a inflação e o crescimento. Antes dos mais recentes desenvolvimentos, a trajetória de referência da inflação global tinha já sido objeto de uma revisão em baixa, sobretudo devido a um contributo dos preços dos produtos energéticos menor do que o anteriormente esperado. Os especialistas do BCE consideram agora que a inflação se situe, em média, em 5,3% em 2023, 2,9% em 2024 e 2,1% em 2025. Ao mesmo tempo, as pressões subjacentes sobre os preços permanecem fortes. A inflação excluindo preços dos produtos energéticos e dos produtos alimentares continuou a subir em fevereiro e os especialistas do BCE esperam que seja, em média, de 4,6% em 2023, valor que é mais elevado do que o avançado nas projeções de dezembro. Subsequentemente, projeta‑se que desça para 2,5% em 2024 e 2,2% em 2025, com o desvanecimento das pressões em sentido ascendente geradas pelos anteriores choques da oferta e pela reabertura da economia e com a maior restritividade da política monetária a atenuar cada vez mais a procura.

As projeções de referência para o crescimento em 2023 foram revistas em alta para uma média de 1,0%, em resultado quer da descida dos preços dos produtos energéticos quer da maior resiliência da economia à conjuntura económica internacional difícil. Os especialistas do BCE esperam que, então, o crescimento registe novo aumento, para 1,6%, tanto em 2024 como em 2025, apoiado por um mercado de trabalho robusto, pela melhoria da confiança e por uma recuperação dos rendimentos reais. Simultaneamente, o aumento do crescimento em 2024 e 2025 é mais fraco do que o projetado em dezembro, devido à maior restritividade da política monetária.

Taxas de juro diretoras do BCE

O Conselho do BCE decidiu aumentar as três taxas de juro diretoras do BCE em 50 pontos base. Por conseguinte, a taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento e as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade permanente de depósito serão aumentadas para, respetivamente, 3,50%, 3,75% e 3,00%, com efeitos a partir de 22 de março de 2023.

Programa de compra de ativos e programa de compra de ativos devido a emergência pandémica

A carteira do programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP) está a diminuir a um ritmo comedido e previsível, dado que o Eurosistema não reinveste a totalidade dos pagamentos de capital de títulos vincendos. A diminuição ascenderá, em média, a 15 mil milhões de euros por mês até ao final de junho de 2023 e o seu ritmo subsequente será determinado com o tempo.

No que respeita ao programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (pandemic emergency purchase programme – PEPP), o Conselho do BCE tenciona reinvestir os pagamentos de capital dos títulos vincendos adquiridos no contexto do programa até, pelo menos, ao final de 2024. De qualquer forma, a futura descontinuação gradual da carteira do PEPP será gerida de modo a evitar interferências com a orientação de política monetária apropriada.

O Conselho do BCE continuará a aplicar flexibilidade no reinvestimento dos reembolsos previstos no âmbito da carteira do PEPP, a fim de contrariar os riscos para o mecanismo de transmissão da política monetária relacionados com a pandemia.

Operações de refinanciamento

Como os bancos estão a reembolsar os montantes dos empréstimos obtidos no âmbito das operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas, o Conselho do BCE avaliará regularmente a forma como estas operações estão a contribuir para a orientação da política monetária.

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O Conselho do BCE está preparado para ajustar todos os seus instrumentos, no âmbito do seu mandato, a fim de assegurar o retorno da inflação ao seu objetivo de 2% a médio prazo e preservar a transmissão regular da política monetária. O conjunto de instrumentos de política monetária do BCE permite inteiramente proporcionar apoio em termos de liquidez ao sistema financeiro da área do euro, se necessário. Além disso, o Instrumento de Proteção da Transmissão está disponível para contrariar dinâmicas de mercado desordenadas, injustificadas e passíveis de representar uma ameaça grave para a transmissão da política monetária em todos os países da área do euro, permitindo, assim, ao Conselho do BCE cumprir mais eficazmente o seu mandato de estabilidade de preços.

A presidente do BCE exporá as razões que determinaram estas decisões numa conferência de imprensa a realizar hoje às 14h45 (hora da Europa Central).

Para a formulação exata acordada pelo Conselho do BCE, consultar a versão em língua inglesa.