Decisões de política monetária

15 de junho de 2023

A inflação tem vindo a descer, mas as projeções indicam que permanecerá demasiado elevada durante demasiado tempo. O Conselho do BCE está empenhado em assegurar o retorno atempado da inflação ao seu objetivo de médio prazo de 2%. Por conseguinte, decidiu hoje aumentar as três taxas de juro diretoras do BCE em 25 pontos base.

O aumento de hoje das taxas de juro reflete a avaliação atualizada do Conselho do BCE das perspetivas de inflação, da dinâmica da inflação subjacente e da força da transmissão da política monetária. De acordo com as projeções macroeconómicas de junho elaboradas por especialistas do Eurosistema, a inflação subjacente deverá situar‑se em média em 5,4% em 2023, 3,0% em 2024 e 2,2% em 2025. Os indicadores das pressões subjacentes sobre os preços permanecem fortes, embora alguns evidenciem sinais preliminares de abrandamento. Os especialistas do Eurosistema reviram em alta as suas projeções para a inflação excluindo preços dos produtos energéticos e dos produtos alimentares, especialmente no que toca ao presente ano e ao próximo, devido a anteriores surpresas em sentido ascendente e às implicações da robustez do mercado de trabalho para o ritmo de desinflação. Consideram agora que a inflação atingirá 5,1% em 2023, descendo depois para 3,0% em 2024 e 2,3% em 2025. Os especialistas do Eurosistema reduziram ligeiramente as suas projeções para o crescimento económico no presente ano e no próximo, projetando agora que a economia registe uma taxa de crescimento de 0,9% em 2023, 1,5% em 2024 e 1,6% em 2025.

Ao mesmo tempo, os anteriores aumentos das taxas de juro pelo Conselho do BCE estão a repercutir‑se de forma vigorosa nas condições de financiamento e estão gradualmente a ter impacto no conjunto da economia. Os custos do endividamento subiram de forma acentuada e o crescimento dos empréstimos está a abrandar. A maior restritividade das condições de financiamento é uma razão importante porque se projeta que a inflação desça no sentido do objetivo, pois deverá refrear cada vez mais a procura.

As futuras decisões do Conselho do BCE assegurarão que as taxas de juro diretoras do BCE sejam fixadas em níveis suficientemente restritivos para lograr um retorno atempado da inflação ao objetivo de médio prazo de 2% e sejam mantidas nesses níveis enquanto for necessário. O Conselho do BCE continuará a seguir uma abordagem dependente dos dados na determinação do nível e duração adequados da restritividade. Mais especificamente, as suas decisões sobre as taxas de juro continuarão a basear‑se na sua avaliação das perspetivas de inflação, à luz dos dados económicos e financeiros que forem sendo disponibilizados, da dinâmica da inflação subjacente e da força da transmissão da política monetária.

O Conselho do BCE confirma que descontinuará os reinvestimentos ao abrigo do programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP) a partir de julho de 2023.

Taxas de juro diretoras do BCE

O Conselho do BCE decidiu aumentar as três taxas de juro diretoras do BCE em 25 pontos base. Por conseguinte, a taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento e as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade permanente de depósito serão aumentadas para, respetivamente, 4,00%, 4,25% e 3,50%, com efeitos a partir de 21 de junho de 2023.

Programa de compra de ativos e programa de compra de ativos devido a emergência pandémica

A carteira do APP está a diminuir a um ritmo comedido e previsível, dado que o Eurosistema não reinveste a totalidade dos pagamentos de capital de títulos vincendos. A diminuição ascenderá, em média, a 15 mil milhões de euros por mês até ao final de junho de 2023. O Conselho do BCE descontinuará os reinvestimentos ao abrigo do APP a partir de julho de 2023.

No que respeita ao programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (pandemic emergency purchase programme – PEPP), o Conselho do BCE tenciona reinvestir os pagamentos de capital dos títulos vincendos adquiridos no contexto do programa até, pelo menos, ao final de 2024. De qualquer forma, a futura descontinuação gradual da carteira do PEPP será gerida de modo a evitar interferências com a orientação de política monetária apropriada.

O Conselho do BCE continuará a aplicar flexibilidade no reinvestimento dos reembolsos previstos no âmbito da carteira do PEPP, a fim de contrariar os riscos para o mecanismo de transmissão da política monetária relacionados com a pandemia.

Operações de refinanciamento

Como os bancos estão a reembolsar os montantes dos empréstimos obtidos no contexto das operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas, o Conselho do BCE avaliará regularmente a forma como estas operações e a continuação do reembolso das mesmas estão a contribuir para a orientação da política monetária.

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O Conselho do BCE está preparado para ajustar todos os seus instrumentos, no âmbito do seu mandato, com vista a assegurar que a inflação regressa ao seu objetivo de 2% no médio prazo e preservar o bom funcionamento da transmissão da política monetária. Além disso, o Instrumento de Proteção da Transmissão está disponível para contrariar dinâmicas de mercado desordenadas, injustificadas e passíveis de representar uma ameaça grave para a transmissão da política monetária em todos os países da área do euro, permitindo, assim, ao Conselho do BCE cumprir mais eficazmente o seu mandato de estabilidade de preços.

A presidente do BCE exporá as razões que determinaram estas decisões numa conferência de imprensa a realizar hoje às 14h45 (hora da Europa Central).

Para a formulação exata acordada pelo Conselho do BCE, consultar a versão em língua inglesa.