Croácia adota o euro

1 de janeiro de 2023

• As notas e moedas de euro entram em circulação na Croácia.
• O Hrvatska narodna banka passa a integrar o Eurosistema.
• A Croácia é o 20.º país a aderir à área do euro.
• Após um período de cooperação estreita, o Hrvatska narodna banka é agora também membro de pleno direito do Mecanismo Único de Supervisão.

O euro entrou hoje em circulação na Croácia, sendo agora 20 os Estados‑Membros da União Europeia (UE) a utilizar a moeda única europeia.

“Gostaria de dar as boas‑vindas à Croácia como membro da família do euro e da mesa do Conselho do BCE em Frankfurt”, afirmou Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu (BCE). “A Croácia trabalhou arduamente para se tornar o 20.º membro da área do euro e foi bem‑sucedida. Felicito os cidadãos croatas. Demonstra que o euro é uma moeda atrativa, que proporciona estabilidade aos seus membros.”

Com a adesão da Croácia à área do euro, o Hrvatska narodna banka, o banco central nacional do país, passa a integrar o Eurosistema. O sistema de bancos centrais da área do euro compreende o BCE e os bancos centrais nacionais dos países cuja moeda é o euro.

O Hrvatska narodna banka também passa a ser membro de pleno direito do Mecanismo Único de Supervisão, no qual o país já participava desde outubro de 2020 ao abrigo de um acordo de cooperação estreita. Assim, o BCE é atualmente responsável pela supervisão direta de cinco instituições significativas e pelo controlo geral da supervisão de 16 instituições menos significativas localizadas na Croácia. Como parte das suas atribuições de supervisão, o BCE é também responsável pela autorização de instituições de crédito e pela avaliação de adquirentes de participações qualificadas em instituições de crédito. O Hrvatska narodna banka já tem um representante no Conselho de Supervisão do BCE.

O Hrvatska narodna banka efetuou o pagamento do remanescente da sua subscrição do capital do BCE e procedeu à transferência da respetiva contribuição para os ativos de reserva do BCE. As contrapartes croatas do Eurosistema poderão participar nas operações de mercado aberto do BCE anunciadas após 1 de janeiro de 2023. A lista de instituições de crédito e de sucursais de instituições de crédito localizadas na Croácia sujeitas a reservas mínimas será publicada em breve no sítio do BCE, onde serão também disponibilizadas as listas de sucursais de instituições de crédito croatas localizadas nos restantes Estados‑Membros da UE cuja moeda é o euro. Em 28 de outubro de 2022, o BCE anunciou disposições transitórias no tocante às reservas mínimas obrigatórias. Os ativos localizados na Croácia que cumpram os requisitos necessários serão adicionados à lista de ativos de garantia elegíveis da área do euro.

Com a adesão da Croácia à área do euro, que passa assim a integrar 20 países, o sistema de rotatividade dos direitos de voto no Conselho do BCE, de acordo um calendário, foi igualmente atualizado.

A participação da Croácia na área do euro levou também a alterações das subscrições do capital relativas ao Eurosistema.

Para resposta a eventuais perguntas dos meios de comunicação social, contactar Alexandrine Bouilhet (tel.: +49 172 174 93 66).