Decisões de política monetária

14 de abril de 2022

A agressão da Rússia contra a Ucrânia está a causar enorme sofrimento. Está também a afetara economia, dentro e fora da Europa. O conflito e a incerteza associada pesam fortemente sobre a confiança das empresas e dos consumidores. As perturbações do comércio estão a provocar mais escassez de materiais e de fatores de produção. A subida acentuada dos preços dos produtos energéticos e das matérias‑primas reduz a procura e restringe a produção. A evolução da economia dependerá fundamentalmente do desenrolar do conflito, do impacto das atuais sanções e de possíveis medidas adicionais. Ao mesmo tempo, a economia ainda beneficia da reabertura da economia após a fase de crise criada pela pandemia. A inflação subiu significativamente e permanecerá elevada nos próximos meses, sobretudo devido ao aumento acentuado dos custos energéticos. As pressões inflacionistas intensificaram‑se em muitos setores.

Na reunião de hoje, o Conselho do BCE considerou que os dados que passaram a estar disponíveis desde a última reunião reforçam a sua expectativa de que as aquisições líquidas de ativos ao abrigo do seu programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP) sejam concluídas no terceiro trimestre. Numa análise prospetiva, a política monetária do BCE dependerá dos dados que venham a ser disponibilizados e da evolução da avaliação das perspetivas pelo Conselho do BCE. Nas atuais condições de elevada incerteza, o Conselho do BCE manterá as opções em aberto, o gradualismo e a flexibilidade na condução da política monetária. O Conselho do BCE tomará as medidas necessárias para cumprir o mandato do BCE de manter a estabilidade de preços e contribuir para a salvaguarda da estabilidade financeira.

Programa de compra de ativos

As aquisições líquidas mensais no âmbito do APP ascenderão a 40 mil milhões de euros em abril, 30 mil milhões de euros em maio e 20 mil milhões de euros em junho. Na reunião de hoje, o Conselho do BCE considerou que os dados que passaram a estar disponíveis desde a última reunião reforçam a sua expectativa de que as aquisições líquidas de ativos ao abrigo do APP sejam concluídas no terceiro trimestre. A calibração das aquisições líquidas no terceiro trimestre dependerá dos dados e refletirá a evolução da avaliação das perspetivas pelo Conselho do BCE.

O Conselho do BCE pretende ainda continuar a reinvestir, na totalidade, os pagamentos de capital dos títulos vincendos adquiridos no âmbito do APP durante um período prolongado após a data em que comece a aumentar as taxas de juro diretoras do BCE e, em qualquer caso, enquanto for necessário para manter condições de liquidez favoráveis e um nível amplo de acomodação monetária.

Taxas de juro diretoras do BCE

A taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento e as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade permanente de depósito permanecerão inalteradas em 0,00%, 0,25% e −0,50%, respetivamente.

Quaisquer ajustamentos das taxas de juro diretoras do BCE ocorrerão algum tempo após o termo das aquisições líquidas ao abrigo do APP e serão graduais. A trajetória das taxas de juro diretoras do BCE continuará a ser determinada pelas indicações sobre a orientação futura da política monetária fornecidas pelo Conselho do BCE e pelo seu compromisso estratégico de estabilizar a inflação em 2% no médio prazo. Nessa conformidade, o Conselho do BCE espera que as taxas de juro diretoras do BCE permaneçam nos níveis atuais ou em níveis inferiores até observar que a inflação atinge 2%, muito antes do final do horizonte de projeção e de forma durável durante o resto do horizonte de projeção, e considerar que os progressos realizados em termos de inflação subjacente estão suficientemente avançados para serem consentâneos com uma estabilização da inflação em 2% no médio prazo.

Programa de compra de ativos devido a emergência pandémica

O Conselho do BCE pretende reinvestir os pagamentos de capital dos títulos vincendos adquiridos no contexto do programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (pandemic emergency purchase programme – PEPP) até, pelo menos, ao final de 2024. De qualquer forma, a futura descontinuação gradual da carteira do PEPP será gerida de modo a evitar interferências com a orientação de política monetária apropriada.

Em caso de uma fragmentação renovada do mercado relacionada com a pandemia, os reinvestimentos no âmbito do PEPP podem, em qualquer momento, ser ajustados de forma flexível ao longo do tempo, por classes de ativos e entre jurisdições. Tal poderá incluir aquisições de obrigações emitidas pela República Helénica num montante acima e para além das renovações de reembolsos, a fim de evitar uma interrupção das aquisições nessa jurisdição, que poderia dificultar a transmissão da política monetária à economia grega, enquanto esta ainda se encontra a recuperar das consequências da pandemia. As aquisições líquidas ao abrigo do PEPP podem também ser retomadas, se necessário, para contrariar choques negativos relacionados com a pandemia.

Operações de refinanciamento

O Conselho do BCE continuará a acompanhar as condições de financiamento bancário e a assegurar que o vencimento dos fundos cedidos no âmbito da terceira série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (ORPA direcionadas III) não dificulta a transmissão regular da política monetária. Avaliará também com regularidade o modo como as operações de refinanciamento direcionadas estão a contribuir para a orientação da política monetária. Como anunciado, espera que as condições especiais aplicáveis no contexto das ORPA direcionadas III cessem em junho deste ano. Analisará igualmente a calibração apropriada do sistema de dois níveis para a remuneração de reservas, com vista a que a política de taxas de juro negativas não limite a capacidade de intermediação dos bancos num enquadramento de ampla liquidez excedentária.

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O Conselho do BCE mantém‑se preparado para ajustar todos os seus instrumentos, no âmbito do seu mandato, adicionando flexibilidade, se justificado, a fim de assegurar que a inflação estabiliza no objetivo de 2% no médio prazo. A pandemia mostrou que, em condições de tensão, a flexibilidade na conceção e realização de aquisições de ativos ajudou a resolver as dificuldades na transmissão da política monetária e tornou mais eficazes os esforços do Conselho do BCE no sentido de atingir o seu objetivo. No âmbito do mandato do Conselho do BCE, em condições de tensão, a flexibilidade permanecerá um elemento da política monetária sempre que ameaças à transmissão da política monetária comprometam a consecução da estabilidade de preços.

A presidente do BCE exporá as razões que determinaram estas decisões numa conferência de imprensa a realizar hoje às 14h30 (hora da Europa Central).

Para a formulação exata acordada pelo Conselho do BCE, consultar a versão em língua inglesa.